Termos de Uso e Condições
Conheça os termos de uso do website Portal ValeClassificados.NET.
DEFINIÇÕES
Portal ValeClassificados.NET: é a empresa proprietária do website www.ValeClassificados.NET
ValeClassificados: é o portal cujo endereço é www.ValeClassificados.net, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.
USUÁRIO(S): São as pessoas que acessam o Vale Classificados.
ANUNCIANTE(S): São as pessoas ou empresas que veiculam seus anúncios ou publicidade no Vale Classificados.
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO ou ANUNCIANTE assume ao acessar o Vale Classificados.
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o Vale Classificados, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O Vale Classificados e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do Vale Classificados significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
Os usuários e anunciantes reconhecem e concordam que todos os serviços e conteúdos, bem como qualquer aplicativo aqui disponível, têm uso restrito aos fins propostos neste website Internet e sujeitam-se, inclusive, à Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no Vale Classificados será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao Vale Classificados, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
Salvo quando expressamente autorizado, os usuários e anunciantes concordam em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir dos aplicativos e dos serviços, no todo ou em partes, disponíveis no site.
Os anunciantes e usuários também não podem, salvo quando permitido, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte dos aplicativos, serviços ou produtos oferecidos no website, seja no todo ou em partes, salvo quando autorizado pelo Vale Classificados.
O Vale Classificados apenas publica os anúncios e aponta os websites que contêm informações de interesse dos usuários. Portanto, o Portal não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios e websites cadastrados, isto é, a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade e atualização.
O Vale Classificados se reserva o direito de não veicular anúncios que, no seu entender, sejam de alguma forma prejudiciais ou ofensivos aos seus usuários, anunciantes, ou ao próprio Vale Classificados.
GARANTIA LIMITADA
O atual estágio de desenvolvimento técnico das comunicações e transmissões de dados via Internet, não garante que os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura e livre de quaisquer erros ou falhas, em face de possível descontinuidade no funcionamento dos equipamentos de informática e da possibilidade dos anúncios pesquisados estarem com informações desatualizadas, devido a responsabilidade de atualização ser dos anunciantes.
O Vale Classificados não se responsabiliza por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.
O usuário que utiliza qualquer informação obtida através dos serviços do Portal é responsável pelo uso da informação obtida.
SEGURANÇA
A senha de acesso aos sistemas de administração dos anúncios é de exclusiva responsabilidade do anunciante (não permita que terceiros tenham acesso à sua senha). O Vale Classificados cobrará do anunciante os danos ou perdas ocorridas pelo uso negligente do sistema.
Tentativas de invasão ao Vale Classificados serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão, previstas no código penal brasileiro.
LIMITE DE RESPONSABILIDADE DO VALE CLASSIFICADOS . NET
O Vale Classificados atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).
Dessa forma, o Vale Classificados não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o Vale Classificados não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO ou ANÚNCIANTE baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no Vale Classificados. Adicionalmente, o Vale Classificados envida seus melhores esforços para manter o Vale Classificados sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.
Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o Vale Classificados e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
O Vale Classificados também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do Vale Classificados. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do Vale Classificados, através, por exemplo, do uso de “cookies” ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo Vale Classificados. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade do Vale Classificados.
Caso o USUÁRIO acesse o website de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais websites que sejam acessados através do Vale Classificados, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao Vale Classificados, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o Vale Classificados, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.
CADASTRO
O Vale Classificados oferece a possibilidade do ANUNCIANTE se cadastrar, e neste caso tal ANUNCIANTE pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o ANUNCIANTE civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro de anúncios é sujeito à análise.
Não é permitido que um mesmo ANUNCIANTE tenha mais de um cadastro para a mesma área do website. Se o Vale Classificados detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa ou empresa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
O Vale Classificados se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
LIMITAÇÃO DE USO
O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, “software”, lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no Vale Classificados, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de “screen scraping” ou “database scraping” para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.
A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá:
(I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Vale Classificados para fins diversos daqueles a que se destinam;
(II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
(III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
(IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
(VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
(VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
(VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do Vale Classificados ou ao portal do Vale Classificados;
(IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
(X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
(XI) fazer a distribuição de cópias do Vale Classificados;
(XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
(XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome “ Vale Classificados “;
(XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao Vale Classificados ou que fazem parte de promoções suas;
(XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
Todo o material do Vale Classificados (a sua apresentação e “layout”, marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do Vale Classificados, seus ANUNCIANTES, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do Vale Classificados ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no Vale Classificados será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao Vale Classificados, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
COBRANÇA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
O Vale Classificados informa no website quais são os serviços cobrados e quais os que são gratuitos.
O Vale Classificados se reserva o direito de a qualquer tempo, com aviso neste espaço iniciar a cobrança pelos serviços gratuitos.
O Vale Classificados se reserva o direito de a qualquer tempo, interromper ou descontinuar os serviços gratuitos.
Em nenhum caso o Vale Classificados será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de interrupção ou descontinuidade de quaisquer dos serviços prestados gratuitamente.
RISCOS TECNOLÓGICOS
Todos os riscos derivados da utilização do Vale Classificados são do USUÁRIO ou ANUNCIANTE. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO ou ANUNCIANTE, o Vale Classificados, seus administradores, colaboradores, representantes e empregados não serão responsáveis por tais custos.
As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.
Em nenhum caso o Vale Classificados será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do Vale Classificados ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
LINKS PARA “WEBSITES” DE TERCEIROS
O Vale Classificados contém “hyperlinks” para outros websites operados por terceiros que não o Vale Classificados. Esses “hyperlinks” são fornecidos para sua referência apenas. O Vale Classificados não tem controle sobre esses outros websites, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses “hyperlinks” não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros websites – incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco.
As mesmas regram se aplicam aos outros websites que contenham “hyperlinks” para o Vale Classificados, pois o Vale Classificados também não tem controle sobre estes.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
O Vale Classificados poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do Vale Classificados pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.
INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO ou ANUNCIANTE indenizará o ValeClassificados.NET, seus administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no Vale Classificados ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do Vale Classificados, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO ou ANUNCIANTE a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.
FORO
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo-SP, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
